10/12/2024 14:49

Baixa Definitiva
07/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227 e 228
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218 e 219
02/12/2024 08:10

Juntada de Petição
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224, 225, 226, 227 e 228
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216, 217, 218 e 219
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Despacho
19/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 20:41

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:16

Juntada de Petição
11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2024 16:02

Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/11/2024 16:02

Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/11/2024 16:02

Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/11/2024 16:02

Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/11/2024 16:02

Juntada de Alvará entregue ao interessado
07/11/2024 16:02

Juntada de Alvará entregue ao interessado
30/10/2024 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092207-03.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO JOSE DE SOUZA)
30/10/2024 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092206-18.2024.4.02.9666/TRF (REBECA DA SILVA SOUZA)
30/10/2024 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092205-33.2024.4.02.9666/TRF (MIGUEL EMANUEL DA SILVA SOUZA)
30/10/2024 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092204-48.2024.4.02.9666/TRF (MARGARIDA DA SILVA SOUZA)
30/10/2024 02:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5092203-63.2024.4.02.9666/TRF (CAROLAYNE MIRIAN DA SILVA SOUZA)
30/09/2024 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194 e 195
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192, 193, 194 e 195
17/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
17/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
16/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 15:59

Despacho
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-42 processada no TRF2 com o no. 50922070320244029666/TRF (ROGERIO JOSE DE SOUZA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-42 processada no TRF2 com o no. 50922061820244029666/TRF (ROGERIO JOSE DE SOUZA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-42 processada no TRF2 com o no. 50922061820244029666/TRF (REBECA DA SILVA SOUZA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-42 processada no TRF2 com o no. 50922053320244029666/TRF (ROGERIO JOSE DE SOUZA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-42 processada no TRF2 com o no. 50922053320244029666/TRF (MIGUEL EMANUEL DA SILVA SOUZA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-42 processada no TRF2 com o no. 50922044820244029666/TRF (ROGERIO JOSE DE SOUZA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-42 processada no TRF2 com o no. 50922044820244029666/TRF (MARGARIDA DA SILVA SOUZA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-42 processada no TRF2 com o no. 50922036320244029666/TRF (ROGERIO JOSE DE SOUZA)
14/09/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-42 processada no TRF2 com o no. 50922036320244029666/TRF (CAROLAYNE MIRIAN DA SILVA SOUZA)
12/09/2024 11:51

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-42
23/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
14/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 164, 163, 162 e 161
14/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
14/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
14/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
14/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
14/08/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/08/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
08/08/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
05/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/08/2024 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-42
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
18/07/2024 10:37

Juntada de Petição
13/07/2024 10:33

Juntada de Petição
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/06/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:59

Despacho
05/06/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 16:28

Juntada de Petição
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141 e 142
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140, 141 e 142
15/04/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
15/04/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
11/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2024 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-42
21/03/2024 16:46

Juntada de Petição
15/03/2024 21:02

Juntada de Petição
28/02/2024 15:11

Juntada de Petição
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/12/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 122, 121, 120 e 119
13/12/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/12/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/12/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/12/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/12/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/12/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 11:20

Juntada de Petição
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112 e 113
13/11/2023 08:38

Juntada de Petição
10/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:41

Juntada de Petição
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/10/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/09/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2023 15:38

Despacho
11/09/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2023 08:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTRI01
11/09/2023 08:46

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
08/08/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/08/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/08/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 23:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000165-48.2023.4.02.5113/RJ (Pauta: 242) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: REBECA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835) RECORRIDO: CAROLAYNE MIRIAN DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835) RECORRIDO: CRISTINA BOTELHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835) RECORRIDO: MARGARIDA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835) RECORRIDO: MIGUEL EMANUEL DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO JOSE DE SOUZA (OAB RJ073835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 242
11/07/2023 18:55

Retirado de pauta
11/07/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/07/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/07/2023 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Despacho
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 225
06/07/2023 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
05/07/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/07/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 45, 44, 43 e 42
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
14/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
12/06/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38
19/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 17:45

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 17:24

Conclusos para julgamento
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/04/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22, 21, 20 e 19
05/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
28/02/2023 12:58

Juntada de Petição
28/02/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11
24/02/2023 16:44

Juntada de Petição
16/02/2023 15:28

Juntada de Petição
15/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/02/2023 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:25

Não Concedida a tutela provisória
15/02/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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