16/04/2024 16:13

Baixa Definitiva
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2024 23:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011932-67.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/03/2024 23:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5011931-82.2024.4.02.9666/TRF (JOSE AUGUSTO DOS SANTOS)
08/03/2024 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
22/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-93 processada no TRF2 com o no. 50119326720244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
21/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-93 processada no TRF2 com o no. 50119318220244029666/TRF (VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO)
21/02/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-93 processada no TRF2 com o no. 50119318220244029666/TRF (JOSE AUGUSTO DOS SANTOS)
20/02/2024 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-93
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
24/01/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/01/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 16:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-93
24/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
10/01/2024 07:55

Juntada de Petição
09/01/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 13:23

Determinada a intimação
09/01/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
28/11/2023 17:41

Juntada de Petição
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/11/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/11/2023 08:57

Determinada a intimação
06/11/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
18/10/2023 14:05

Juntada de Petição
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/10/2023 19:45

Determinada a intimação
03/10/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 13:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2023 10:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
25/09/2023 10:54

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
23/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 12:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 14:00:00
31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023 Data da sessão: 17/08/2023 14:00:00
28/07/2023 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2023 11:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2023 14:00 Sequencial: 44
28/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/07/2023 13:29

Retirado de pauta
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/07/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000573-64.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 247
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/07/2023 18:55

Retirado de pauta
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 13:33

Despacho
10/07/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 229
07/07/2023 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2023 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/06/2023 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/04/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 17:18

Juntada de Petição
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 13:29

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
08/03/2023 18:05

Conclusos para julgamento
24/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/02/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/02/2023 10:31

Juntada de Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
18/01/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/01/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/01/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:27

Julgado procedente o pedido
10/01/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2023 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
04/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/01/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/01/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/12/2022 07:59

Conclusos para julgamento
25/12/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/12/2022 07:59

Determinada a intimação
25/12/2022 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022 00:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/09/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2022 11:24

Juntada de Petição
16/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
26/07/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 13:57

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/07/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/07/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:22

Determinada a intimação
06/05/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/04/2022 20:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
05/04/2022 14:34

Juntada de Petição
05/04/2022 10:25

Expedição de Mandado - Prioridade - RJMACSECMA
22/03/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/03/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2022 13:58

Determinada a citação
03/03/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00