TRF2 - 5005047-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO BARBOSA

CPF *09.***.*05-20

EDIMEIA FERNANDES DE SOUZA BARBOSA

CPF *70.***.*90-00

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2023 14:59

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000732-52.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 25, 33

  • 30/09/2023 07:43

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2023 07:42

    Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 16/08/2023 17:35

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50007325220224025101/RJ

  • 15/08/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 14:06

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 04/08/2023 09:24

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50007325220224025101/RJ

  • 31/07/2023 00:04

    Lavrada Certidão

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005047-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: EDIMEIA FERNANDES DE SOUZA BARBOSA (Inventariante) AGRAVANTE: GILBERTO BARBOSA (Espólio) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/07/2023 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/06/2023 14:46

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 19/06/2023 14:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/05/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/05/2023 15:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/05/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/05/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 17:38

    Não conhecido o recurso

  • 28/04/2023 16:55

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/04/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 16:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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