TRF2 - 5008305-84.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

FABIO FRAGA PEREIRA DA SILVA

CPF *21.***.*65-23

Advogados

MAYLLE GAMMARO REIS

OAB: 189733/RJ

CPF *86.***.*06-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 11:59

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2023 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

  • 14/09/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2023 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/09/2023 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 10:37

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/09/2023 07:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 22/08/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/08/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/08/2023 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008305-84.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FABIO FRAGA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MAYLLE GAMMARO REIS (OAB RJ189733) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 11/07/2023 14:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/07/2023 07:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/06/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/06/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/06/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 18:14

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2023 18:14

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 06:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/06/2023 13:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 09:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 22/06/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/06/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/06/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 13:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/06/2023 13:56:32)

  • 14/06/2023 13:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/06/2023 13:56:32)

  • 14/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 13:35

    Decisão interlocutória

  • 12/06/2023 18:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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