TRF2 - 0002023-41.2014.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002023-41.2014.4.02.5106/RJ EXECUTADO: L.
C.
H.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JOSE EDUARDO NEDER (OAB RJ117063) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se o executado L.
C.
H.
Empreendimentos Imobiliarios Ltda para que apresente as informações requeridas pelo IPHAN no dia 17/06/2025 (Doc. 256), no prazo de dez dias.
Após, dê-se vista a exequente e ao MPF, pelo prazo de dez dias. Petrópolis, 24 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal -
03/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002023-41.2014.4.02.5106/RJ EXECUTADO: L.
C.
H.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): JOSE EDUARDO NEDER (OAB RJ117063)EXECUTADO: FERNANDO CATRINCKADVOGADO(A): SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147)EXECUTADO: RAFAEL GUILHERMINOADVOGADO(A): SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Doc. 252: tendo em vista o acordo formulado pelas partes, suspendo a execução pelo prazo de 20 (vinte) meses, nos termos do art. 922 do CPC.
Após, venham os autos conclusos.
Petrópolis, 02 de junho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal -
31/10/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
31/10/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
-
31/10/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/10/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
21/08/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002023-41.2014.4.02.5106/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: RAFAEL GUILHERMINO (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147) APELADO: FERNANDO CATRINCK (RÉU) ADVOGADO(A): SAULO CARLOS DE SIQUEIRA FURTADO (OAB RJ197147) APELADO: L.
C.
H.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO NEDER (OAB RJ117063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
11/07/2023 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/07/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 18:05
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/06/2023 18:05
Determinada a intimação
-
15/06/2023 14:30
Juntada de Certidão
-
15/06/2023 13:56
Distribuído por prevenção - Número: 00043329020154020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014358-27.2021.4.02.5117
Mario do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 07:55
Processo nº 5009559-92.2023.4.02.0000
Sueli da Silva Peres
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 13:06
Processo nº 5003754-61.2023.4.02.0000
Estado do Rio de Janeiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Cristiane Fernandes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 18:34
Processo nº 5000181-09.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Jardim Excelcior LTDA
Advogado: Renata Tavares Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/01/2021 12:23
Processo nº 5002724-44.2019.4.02.5104
Jose Geraldo de Morais
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2023 15:26