06/03/2023 09:01

Baixa Definitiva
06/03/2023 09:01

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023
03/03/2023 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/12/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/12/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
25/11/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/11/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/11/2022 12:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2022 00:36

Conclusos para julgamento
03/08/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:15

Determinada a intimação
02/07/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2022 11:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50615910520204025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5061591-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: PAULO ROBERTO DOS SANTOS GUIMARÃES (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNANDA ROCHA BARBOSA LEMOS (OAB RJ226875) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/10/2021 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
12/10/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/10/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/09/2021 13:50

Juntada de Petição
11/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2021 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2021 15:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
26/08/2021 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
26/08/2021 14:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 53
19/08/2021 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2021 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
17/08/2021 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/08/2021 18:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/08/2021 18:34

Expedição de ofício
14/08/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
28/07/2021 08:53

Juntada de Petição
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46
14/07/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2021 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/07/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2021 23:05

Concedida a Segurança
10/07/2021 16:07

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2021 14:48

Conclusos para julgamento
10/03/2021 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2021 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/03/2021 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 20:13

Convertido o Julgamento em Diligência
08/03/2021 17:07

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2021 10:29

Autos com Juiz para Sentença
10/12/2020 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2020 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
10/12/2020 05:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
03/12/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/12/2020 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/11/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
25/11/2020 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 00:11

Juntada - Peças Digitalizadas
24/11/2020 11:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
24/11/2020 11:05

Juntada de Petição
23/11/2020 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
23/11/2020 06:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/11/2020 18:02

Determinada a intimação
19/11/2020 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2020 17:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
18/11/2020 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/11/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
09/11/2020 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/11/2020 19:56

Determinada a intimação
09/11/2020 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 04:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2020 15:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 18:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
12/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 03/10/2020 Número de referência: 730525
02/10/2020 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/10/2020 20:14

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2020 21:51

Determinada a intimação
10/09/2020 21:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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