TRF2 - 5077694-19.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 13:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
30/08/2023 13:29
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
30/08/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
-
29/08/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/08/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2023 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2023 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/08/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5077694-19.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE AUTORA: LUCI SOLIGO MAGGESSI PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GERALDO KAUTZNER MARQUES (OAB RJ076166) ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 79
-
10/07/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2023 19:29
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 19:29
Decisão interlocutória
-
04/07/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 12:28
Distribuído por prevenção - Número: 50011315820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063175-10.2020.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Tania Valeria Ribeiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:20
Processo nº 5063175-10.2020.4.02.5101
Tania Valeria Ribeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2020 18:28
Processo nº 5007562-97.2023.4.02.5101
Ana Paula Oltaldo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aline Brandao Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 09:03
Processo nº 5023980-13.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farma Tyl Medicamentos e Perfumaria LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 18:36
Processo nº 5023980-13.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farma Tyl Medicamentos e Perfumaria LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 09:56