TRF2 - 5008725-89.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 11:42
Baixa Definitiva
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31/01/2024 11:30
Transitado em Julgado
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
06/11/2023 11:34
Juntada de Petição
-
03/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
03/11/2023 17:58
Prejudicado o recurso
-
26/10/2023 22:51
Retirado de pauta
-
25/10/2023 19:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
25/10/2023 19:16
Juntada de Petição
-
29/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
29/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008725-89.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: J.M.
COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/09/2023 17:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
-
27/09/2023 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 202
-
27/09/2023 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/09/2023 13:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
-
18/09/2023 13:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2023 10:50
Juntada de Petição
-
13/09/2023 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/08/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2023 17:57
Retirado de pauta
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
26/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 09:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 09:13
Não Concedida a tutela provisória
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008725-89.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: J.M.
COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA ADVOGADO(A): WILLER TOMAZ DE SOUZA (OAB DF032023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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12/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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03/07/2023 18:08
Juntada de Petição
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30/06/2023 13:43
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31) - processo: 00089048420184020000
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30/06/2023 13:22
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/06/2023 12:58
Despacho
-
30/06/2023 12:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/06/2023 14:38
Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB19)
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27/06/2023 10:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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26/06/2023 16:46
Juntada de Petição
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19/06/2023 17:38
Juntada de Petição
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16/06/2023 16:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 174, 157 do processo originário.Número: 50081063620194025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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