TRF2 - 5002925-85.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/10/2023 06:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
09/10/2023 06:47
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
-
06/10/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/10/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002925-85.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RAFAEL HONORATO MARINHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
10/07/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/07/2023 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/07/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/07/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 14:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
05/07/2023 14:18
Decisão interlocutória
-
05/07/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
05/07/2023 11:40
Distribuído por prevenção - Número: 50053822220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001066-74.2009.4.02.5119
Ministerio Publico Federal
Altair Paulino de Oliveira Campos
Advogado: Eduardo Augusto Baptista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 12:57
Processo nº 5002424-64.2019.4.02.5110
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Sandra Maria Aparecida Cardoso Baqueriza...
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 11:41
Processo nº 5004034-32.2023.4.02.0000
Lethicia da Silva Bonella
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2023 17:43
Processo nº 5012499-64.2021.4.02.5120
Rosangela Salvador
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2023 07:55
Processo nº 5000615-04.2023.4.02.0000
Antonia de Melo Moreira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 14:05