TRF2 - 5006803-83.2021.4.02.5108

12/09/2023 14:17

Baixa Definitiva

11/09/2023 08:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

11/09/2023 08:13

Transitado em Julgado - Data: 11/9/2023

09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/08/2023 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/08/2023 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/07/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado

13/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

13/07/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 265

12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/07/2023 18:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

01/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado

05/06/2023 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

09/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023 16:13

Julgado improcedente o pedido

09/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 16:44

Conclusos para julgamento

03/11/2022 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/11/2022 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022 16:26

Despacho

30/05/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

24/03/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2022 15:54

Juntada de Petição

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/01/2022 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/01/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/01/2022 11:22

Determinada a citação

10/01/2022 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

25/10/2021 14:21

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021 14:37

Distribuído por sorteio