TRF2 - 5038947-68.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 16:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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27/09/2023 16:35
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/08/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5038947-68.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: B3 CINE VIDEO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO RAMOS MEDEIROS (OAB PE029389) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 18:57
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB29 para GAB15) - processo: 50084322720204020000
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11/07/2023 18:33
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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11/07/2023 18:33
Determinada a intimação
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11/07/2023 11:59
Juntada de Certidão
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11/07/2023 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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10/07/2023 20:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/04/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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12/04/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/04/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/04/2023 13:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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10/04/2023 07:34
Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB29)
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04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 19:35
Decisão interlocutória
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30/03/2023 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 50410894520204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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