TRF2 - 5011357-94.2022.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 14:03
Baixa Definitiva
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08/03/2024 14:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA04
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08/03/2024 13:59
Transitado em Julgado
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08/03/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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16/02/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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30/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2024 15:25
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
16/10/2023 15:18
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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12/09/2023 14:15
Juntada de Petição
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11/09/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/09/2023 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2023 19:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
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09/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
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06/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
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07/08/2023 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 23:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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07/08/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 14:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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28/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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25/07/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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24/07/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 57
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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13/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>
-
13/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011357-94.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 266) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANDRA CRISTINA CANDIDO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO FERREIRA (OAB RJ178397) ADVOGADO(A): GENILSON LUIZ DE FRANCA JUNIOR (OAB RJ238004) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
12/07/2023 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 266
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12/07/2023 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/07/2023 18:55
Retirado de pauta
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10/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 13:32
Despacho
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10/07/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/07/2023 08:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 242
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05/07/2023 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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05/07/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/06/2023 14:15
Determinada a intimação
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12/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 10:59
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/05/2023 18:58
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
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18/05/2023 17:25
Juntada de Petição
-
11/05/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/05/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/05/2023 19:08
Julgado procedente o pedido
-
11/05/2023 12:45
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 10/05/2023 12:15. Refer. Evento 20
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11/05/2023 10:23
Conclusos para julgamento
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10/05/2023 11:47
Juntada de Petição
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10/05/2023 11:47
Juntada de Petição
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10/05/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2023 21:12
Juntada de Petição
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/04/2023 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/04/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/04/2023 16:25
Despacho
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17/04/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/04/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/04/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2023 14:46
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 10/05/2023 12:15
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22/03/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2023 15:09
Determinada a intimação
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24/02/2023 22:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/02/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/01/2023 18:53
Determinada a citação
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27/01/2023 18:53
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/01/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/12/2022 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2022 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/11/2022 15:13
Determinada a intimação
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14/11/2022 09:10
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2022 18:46
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2022 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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