TRF2 - 5006245-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 14:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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10/06/2025 10:38
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2024 23:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006245352021402510120240521230845
-
21/05/2024 16:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 16:15
Despacho
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
20/05/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/04/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/04/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/04/2024 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/04/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:10
Recurso Especial não admitido
-
25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 06:26
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 17:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
20/03/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/03/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/03/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2024 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/02/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
23/01/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/01/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/01/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/11/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006245-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/10/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/09/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2023 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/09/2023 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/09/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2023 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/08/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
19/07/2023 15:13
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006245-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
-
13/07/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2021 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/12/2021 11:42
Juntada de Certidão
-
01/12/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/12/2021 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/11/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2021 12:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/11/2021 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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