STJ - 5006245-35.2021.4.02.5101

09/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

22/04/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 347708/2025

22/04/2025 17:51

Protocolizada Petição 347708/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/04/2025

10/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 277851/2025 - PET

09/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277851 - PET no AREsp 2653279 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:40

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00277851 - PET no AREsp 2653279

31/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

31/03/2025 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277851/2025

31/03/2025 18:48

Protocolizada Petição 277851/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025

28/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 17219/2025 - PET

27/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017219 - PET no AREsp 2653279 - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

26/03/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/01/2025 08:55

Juntada de Certidão : Certifico que o advogado FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO, OAB/RJ 140937, subscritor da petição nº 17219/2025, não possui poderes especiais para renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, conforme procuração juntada em seu favor

10/01/2025 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17219/2025

10/01/2025 18:12

Protocolizada Petição 17219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

29/11/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/11/2024 22:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1058762/2024

28/11/2024 21:41

Protocolizada Petição 1058762/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2024

21/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2024 Petição Nº 984903/2024 - PET

19/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0984903 - PET no AREsp 2653279 - Publicação prevista para 21/11/2024

18/11/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00984903 - PET no AREsp 2653279

06/11/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 984903/2024

06/11/2024 12:00

Protocolizada Petição 984903/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

26/06/2024 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

26/06/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

26/06/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/06/2024 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO