04/09/2025 21:39

Baixa Definitiva
04/09/2025 21:39

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
12/08/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052838-59.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ROSANGELA ALO PINTOADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE PINTO (OAB RJ121489)SENTENÇAHaja vista que a executada procedeu ao pagamento do QUANTUM DEBEATUR, estando satisfeita a obrigação, DECLARO, por sentença, EXTINTA a fase de execução com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
08/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 13:26

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:20

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009553-51.2023.4.02.9388/TRF (MARCIO HENRIQUE PINTO)
11/01/2024 13:08

Juntada de Petição
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
14/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/11/2023 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/11/2023 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 08:02

Decisão interlocutória
12/11/2023 09:21

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2023 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-23 processada no TRF2 com o no. 50095535120234029388/TRF (MARCIO HENRIQUE PINTO)
09/11/2023 14:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-23
09/11/2023 14:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 107
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/10/2023 15:14

Juntada de Petição
26/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/10/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/10/2023 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-23
25/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/10/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/10/2023 16:42

Decisão interlocutória
24/10/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:08

Decisão interlocutória
23/10/2023 10:02

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
20/10/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:25

Decisão interlocutória
20/10/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/10/2023 16:43

Intimado em Secretaria
11/10/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/10/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/10/2023 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:13

Decisão interlocutória
02/10/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 07:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50528385920204025101
29/03/2023 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
29/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/03/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/03/2023 18:26

Juntada de Petição
13/03/2023 16:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092674420224020000/TRF2
07/03/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/02/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 10:05

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 09:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092674420224020000/TRF2
18/11/2022 12:56

Conclusos para julgamento
14/10/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/10/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/10/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/10/2022 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/10/2022 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:16

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
08/08/2022 18:01

Conclusos para julgamento
13/07/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/07/2022 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2022 14:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092674420224020000/TRF2
03/07/2022 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2022 18:13

Juntada de Petição
30/06/2022 18:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092674420224020000/TRF2
16/06/2022 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
14/06/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/05/2022 10:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2022 12:22

Juntada de Certidão
12/05/2022 08:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/05/2022 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/05/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 12:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA
11/05/2022 11:39

Decisão interlocutória
04/05/2022 10:02

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 10:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/05/2022 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011190-76.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 86, 89
03/05/2022 17:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
25/03/2021 15:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
14/12/2020 15:40

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
23/09/2020 14:03

Juntada de Petição
19/09/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
10/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
09/09/2020 19:10

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
31/08/2020 19:14

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
31/08/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2020 15:59

Determinada a intimação
31/08/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 13:11

Juntada de Petição
31/08/2020 13:02

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50111907620204020000/TRF2
31/08/2020 12:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/08/2020 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2020 18:15

Decisão interlocutória
27/08/2020 09:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/08/2020 19:04

Juntada de Petição
26/08/2020 18:33

Juntada de Petição
26/08/2020 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/08/2020 13:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/08/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 17:28

Decisão interlocutória
21/08/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 17:17

Juntada de Certidão
21/08/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00