TRF2 - 5052838-59.2020.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 21:39
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 21:39
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
04/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
13/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
12/08/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
12/08/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
12/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052838-59.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ROSANGELA ALO PINTOADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE PINTO (OAB RJ121489)SENTENÇAHaja vista que a executada procedeu ao pagamento do QUANTUM DEBEATUR, estando satisfeita a obrigação, DECLARO, por sentença, EXTINTA a fase de execução com fundamento nos artigos 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
08/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2025 15:26
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2025 13:26
Conclusos para julgamento
-
25/07/2025 01:20
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009553-51.2023.4.02.9388/TRF (MARCIO HENRIQUE PINTO)
-
11/01/2024 13:08
Juntada de Petição
-
01/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
14/11/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
14/11/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
13/11/2023 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
13/11/2023 08:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 08:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 08:02
Decisão interlocutória
-
12/11/2023 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2023 06:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*55-23 processada no TRF2 com o no. 50095535120234029388/TRF (MARCIO HENRIQUE PINTO)
-
09/11/2023 14:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*55-23
-
09/11/2023 14:19
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 107
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
03/11/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
03/11/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
26/10/2023 15:14
Juntada de Petição
-
26/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
26/10/2023 13:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*55-23
-
25/10/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/10/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
24/10/2023 16:42
Decisão interlocutória
-
24/10/2023 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
23/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 11:08
Decisão interlocutória
-
23/10/2023 10:02
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/10/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
20/10/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 15:25
Decisão interlocutória
-
20/10/2023 15:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/10/2023 16:43
Intimado em Secretaria
-
11/10/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
11/10/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/10/2023 16:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
02/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:13
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 08:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2023 07:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50528385920204025101
-
29/03/2023 18:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2
-
29/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
17/03/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/03/2023 18:26
Juntada de Petição
-
13/03/2023 16:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092674420224020000/TRF2
-
07/03/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 17:13
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
23/02/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 10:05
Julgado procedente o pedido
-
12/12/2022 09:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092674420224020000/TRF2
-
18/11/2022 12:56
Conclusos para julgamento
-
14/10/2022 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2022 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
14/10/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2022 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2022 23:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/10/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 13:16
Juntada de Petição
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2022 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 15:38
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/08/2022 18:01
Conclusos para julgamento
-
13/07/2022 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/07/2022 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2022 14:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092674420224020000/TRF2
-
03/07/2022 19:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/07/2022 19:50
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
30/06/2022 18:13
Juntada de Petição
-
30/06/2022 18:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092674420224020000/TRF2
-
16/06/2022 01:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/06/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
28/05/2022 10:36
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
-
21/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/05/2022 12:22
Juntada de Certidão
-
12/05/2022 08:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/05/2022 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/05/2022 12:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/05/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/05/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2022 12:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA
-
11/05/2022 11:39
Decisão interlocutória
-
04/05/2022 10:02
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2022 10:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2022 17:59
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011190-76.2020.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 86, 89
-
03/05/2022 17:33
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
-
25/03/2021 15:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
-
14/12/2020 15:40
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
-
23/09/2020 14:03
Juntada de Petição
-
19/09/2020 03:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2020 19:10
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111907620204020000/TRF2
-
31/08/2020 19:14
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
31/08/2020 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
31/08/2020 15:59
Determinada a intimação
-
31/08/2020 13:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/08/2020 13:11
Juntada de Petição
-
31/08/2020 13:02
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50111907620204020000/TRF2
-
31/08/2020 12:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
28/08/2020 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2020 18:15
Decisão interlocutória
-
27/08/2020 09:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
26/08/2020 19:04
Juntada de Petição
-
26/08/2020 18:33
Juntada de Petição
-
26/08/2020 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/08/2020 13:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2020 17:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/08/2020 17:28
Decisão interlocutória
-
21/08/2020 17:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/08/2020 17:17
Juntada de Certidão
-
21/08/2020 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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