TRF2 - 0010302-98.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2025 12:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
13/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
13/05/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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05/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2025 16:59
Juntado(a)
-
29/04/2025 12:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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25/04/2025 15:20
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/04/2025 15:20
Recebidos os autos - ESVITEF03 -> TRF2
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17/04/2024 18:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011555-02.2019.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27, 53, 64
-
08/04/2024 16:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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08/04/2024 16:10
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
02/02/2024 15:08
Juntada de Petição
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02/02/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/02/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/02/2024 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 14:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/01/2024 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2023 19:29
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
11/12/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 de janeiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0010302-98.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TELEVISAO CAPIXABA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): KARYN RESINENTTI NORONHA (OAB RJ171824) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/11/2023 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
-
29/11/2023 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
29/11/2023 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/11/2023 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 11:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
20/09/2023 11:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 38
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/09/2023 15:06
Juntada de Petição
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 17:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/09/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2023 15:45
Juntada de Petição
-
25/08/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/08/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
23/08/2023 19:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0010302-98.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TELEVISAO CAPIXABA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): KARYN RESINENTTI NORONHA (OAB RJ171824) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
03/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2023 12:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
26/07/2023 12:05
Retirado de pauta
-
26/07/2023 12:03
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 20:00
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0010302-98.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TELEVISAO CAPIXABA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA WOLKERS MEINICKE (OAB ES009995) ADVOGADO(A): KARYN RESINENTTI NORONHA (OAB RJ171824) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): SANDRO MACHADO DOS REIS (OAB RJ093732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2022 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
12/04/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2022 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/04/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 11:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/04/2022 07:59
Distribuído por prevenção - Número: 00083488220184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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