TRF2 - 5035306-72.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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13/09/2024 20:20
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 21:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/04/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/04/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
04/03/2024 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/03/2024 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
04/03/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
04/03/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:08
Recurso Especial não admitido
-
16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 13:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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06/02/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
06/02/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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31/01/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/01/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/12/2023 17:02
Juntada de Petição
-
06/12/2023 17:02
Juntada de Petição
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/11/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/11/2023 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:33
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035306-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: WILLIAM LOPES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME WESLEY SANTOS OLIVEIRA (OAB PR103277) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Efing (OAB PR016870) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
06/10/2023 17:22
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2023 12:25
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/09/2023 12:31
Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 12:31
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 14:00. Refer. Evento 31
-
21/09/2023 08:09
Despacho
-
19/09/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
19/09/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/09/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/09/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/09/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 15:58
Despacho
-
13/09/2023 14:30
Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 14:00
-
13/09/2023 14:29
Recebidos os autos
-
13/09/2023 12:38
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
-
13/09/2023 12:34
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/09/2023 15:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
01/09/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/08/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
17/08/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/08/2023 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5035306-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: WILLIAM LOPES ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME WESLEY SANTOS OLIVEIRA (OAB PR103277) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Efing (OAB PR016870) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
05/07/2023 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/07/2021 17:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/07/2021 17:45
Juntada de Certidão
-
21/07/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/07/2021 14:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/07/2021 06:25
Distribuído por prevenção - Número: 50089891420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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