TRF2 - 5050725-06.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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29/02/2024 08:54
Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/12/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/12/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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05/12/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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29/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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28/11/2023 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050725-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
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26/10/2023 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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12/09/2023 09:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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12/09/2023 09:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/09/2023 10:05
Juntada de Petição
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31/08/2023 09:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/08/2023 09:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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30/08/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/08/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2023 20:05
Juntada de Petição
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15/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 17:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/08/2023 17:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5050725-06.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CENTRO DE EXCELENCIA ONCOLOGICA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/07/2023 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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13/02/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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20/12/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 16:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/12/2022 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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12/12/2022 14:05
Determinada a intimação
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24/08/2020 11:13
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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22/08/2020 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2020 13:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/08/2020 16:14
Ato ordinatório praticado
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12/08/2020 20:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2019 12:26
Distribuído por prevenção - Número: 50006267220194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2019
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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