TRF2 - 5019095-33.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
03/07/2025 19:09
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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16/06/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
06/05/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
06/05/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
05/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/05/2025 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 18:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/03/2025 11:39
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/03/2025 11:38
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
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12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5019095-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: SAMIR JALES ABUD (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 106
-
25/02/2025 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/02/2025 17:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
20/02/2024 14:58
Retirado de pauta
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
05/02/2024 18:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/02/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/02/2024 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/01/2024 22:08
Juntada de Petição
-
23/01/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5019095-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO APELADO: SAMIR JALES ABUD (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
12/12/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/11/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/10/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/10/2023 16:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 16:47
Despacho
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24/10/2023 10:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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24/10/2023 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/10/2023 10:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
23/10/2023 15:04
Juntada de Petição
-
17/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2023 13:58
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
04/10/2023 16:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/09/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 18:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
06/09/2023 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/08/2023 14:03
Retirado de pauta
-
14/07/2023 16:50
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
12/07/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
-
06/07/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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15/02/2022 14:48
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB24
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15/02/2022 14:48
Juntada de Certidão
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11/02/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/12/2021 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2021 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/12/2021 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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