TRF2 - 5005782-42.2021.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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06/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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01/08/2022 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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01/08/2022 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/07/2022 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/07/2022 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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27/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2022 13:01
Determinada a intimação
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27/07/2022 10:23
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2022 12:39
Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA03 Número: 50057824220214025118
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005782-42.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 730) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUANA VARGAS DE ALMEIDA (OAB RJ166546) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/11/2021 13:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA03 -> TRF2
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17/11/2021 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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20/10/2021 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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13/10/2021 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2021 17:05
Determinada a intimação
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13/10/2021 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2021 17:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2021 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2021 11:21
Juntada de Petição
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17/08/2021 19:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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16/08/2021 17:27
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2021 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2021 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2021 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2021 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/08/2021 14:02
Concedida a Segurança
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29/07/2021 14:35
Conclusos para julgamento
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22/07/2021 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/07/2021 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/07/2021 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2021 12:27
Ato ordinatório praticado
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03/07/2021 03:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2021 13:23
Juntada de Petição
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11/06/2021 10:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2021 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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08/06/2021 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2021 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2021 13:31
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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08/06/2021 13:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor Gerente-Geral - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Duque de Caxias - EXCLUÍDA
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04/06/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2021 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/06/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2021 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2021 17:53
Não Concedida a Medida Liminar
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04/06/2021 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2021 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/05/2021 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/05/2021 10:59
Determinada a intimação
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18/05/2021 17:52
Juntado(a)
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18/05/2021 17:48
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2021 17:45
Juntado(a)
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16/05/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2021
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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