TRF2 - 5053786-98.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2025 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
13/03/2025 12:37
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
22/02/2025 17:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
19/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2024 16:23
Prejudicado o recurso
-
19/12/2024 08:54
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 20:00
Juntada de Petição
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/11/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 18:50
Juntada de Petição
-
07/11/2024 18:45
Juntada de Petição
-
07/11/2024 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/10/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/10/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:43
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
22/10/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 11:00
Recebidos os autos do STF
-
28/04/2023 17:14
Juntada de Petição
-
05/12/2022 08:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/12/2022 14:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/12/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 15:59
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
22/11/2022 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/11/2022 15:47
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 12:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2022 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/09/2022 16:31
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 16:29
Juntada de Petição
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
01/09/2022 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2022 16:05
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/08/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/08/2022 16:05
Recurso Especial não admitido
-
19/08/2022 18:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2022 18:03
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 17:27
Juntada de Petição
-
19/08/2022 17:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/08/2022 17:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 35
-
19/08/2022 17:22
Juntada de Petição
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/08/2022 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2022 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
05/08/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/07/2022 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 15:29
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
13/06/2022 16:15
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 27 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5053786-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
01/06/2022 16:47
Juntada de Certidão
-
01/06/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
31/05/2022 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
16/05/2022 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
16/05/2022 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
16/05/2022 13:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/05/2022 13:03
Juntada de Petição
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
28/04/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/04/2022 13:16
Lavrada Certidão
-
28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5053786-98.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 277
-
24/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
05/04/2021 20:09
Juntada de Petição
-
31/03/2021 20:32
Juntada de Petição
-
08/03/2021 11:15
Distribuído por prevenção - Número: 50050979720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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