STJ - 5025732-88.2021.4.02.5101

10/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 994285/2024 - DESIS no AgInt no

04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994285 - DESIS no AgInt no AREsp 2580637 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 15:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00994285 - DESIS no AgInt AREsp 2580637

13/11/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 496029/2024 - AgInt no AREsp 2580637

08/11/2024 11:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994285/2024

08/11/2024 11:08

Protocolizada Petição 994285/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

04/11/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000858-2024-AJC-2T)

28/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, para os devidos fins, retificando a certidão de Publicação anteriormente juntada, que a Sessão Virtual da Segunda Turma terá início em 7 de novembro de 2024, encerrando-se em 13 de novembro de 2024, conforme fase lançada n

25/10/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2024

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2024 17:32

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496029/2024 - AgInt no AREsp 2580637/RJ

18/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

18/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

18/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2024 Petição Nº 496029/2024 - AgInt

17/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496029 - AgInt no AREsp 2580637 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

11/09/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/09/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 10/09/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 496029/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 206

17/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2024 Petição Nº 496029/2024 -

14/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/06/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 496029/2024. Publicação prevista para 17/06/2024)

13/06/2024 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 496029/2024

13/06/2024 17:35

Protocolizada Petição 496029/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2024

03/06/2024 12:02

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024 06:00

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

03/04/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/02/2024 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO