TRF2 - 0005481-64.2008.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MISAEL LUSTOSA PIRES

CPF *25.***.*26-49

VANEIDA AREAL PIRES

CPF *92.***.*60-00

LUCIANA GOMES DE ALCANTARA

CPF *89.***.*63-33

Advogados

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

MELISSA AREAL PIRES

OAB: 167224/RJ

CPF *76.***.*49-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 094881/MG

CPF *17.***.*64-20

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB: 037282/SC

CPF *36.***.*64-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 14:43

    Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

  • 18/01/2025 19:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

  • 03/05/2024 19:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

  • 09/11/2023 11:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 09/11/2023 11:36

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 06/10/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/10/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 12:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 22/09/2023 12:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/09/2023 18:17

    Lavrada Certidão

  • 08/09/2023 12:56

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 08/09/2023 11:49

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0005481-64.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VANEIDA AREAL PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELANTE: ANTONIO MISAEL LUSTOSA PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/08/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 21/08/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 17:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 21/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/08/2023 16:14

    Despacho

  • 21/08/2023 13:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/08/2023 13:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/08/2023 15:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2023 15:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 17/08/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 12:34

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/08/2023 16:05

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/07/2023 17:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/07/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 14:52

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANA GOMES DE ALCANTARA - EXCLUÍDA

  • 20/07/2023 16:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS DE 2º GRAU'

  • 20/07/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0005481-64.2008.4.02.5110/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANTONIO MISAEL LUSTOSA PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELANTE: VANEIDA AREAL PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA AREAL PIRES (OAB RJ167224) APELANTE: LUCIANA GOMES DE ALCANTARA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57

  • 05/07/2023 16:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/06/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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