TRF2 - 5009166-70.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

EDISAN MELLO ARANTES

CPF *55.***.*05-08

Advogados

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB: 021415/ES

CPF *10.***.*32-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 15:59

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/02/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 11/12/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

  • 14/11/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 14/11/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 10:04

    Despacho

  • 10/11/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 14:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC03

  • 16/08/2023 10:25

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 14/07/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 27/06/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009166-70.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 293) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: EDISAN MELLO ARANTES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 293

  • 10/01/2023 12:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/01/2023 19:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 09/01/2023 19:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 04/01/2023 09:06

    Juntada de Petição

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 23/12/2022 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/12/2022 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/12/2022 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/12/2022 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 14:45

    Despacho

  • 15/12/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 10/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 10/10/2022 16:11

    Despacho

  • 10/10/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/10/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 12/08/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 12/08/2022 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2022 15:53

    Despacho

  • 09/08/2022 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/07/2022 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/07/2022 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/07/2022 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 14/06/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/06/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 17:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/06/2022 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/05/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 20:24

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 09/03/2022 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 02/02/2022 18:03

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 25/01/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/12/2021 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/12/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 13:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2021 13:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/12/2021 19:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2021 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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