TRF2 - 5002428-35.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NIVALDO DA SILVA SANTOS

CPF *79.***.*07-04

Advogados

HEBER STORCK DA SILVA

OAB: 022985/ES

CPF *28.***.*54-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 15:21

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 19/01/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097113-70.2023.4.02.9666/TRF (NIVALDO DA SILVA SANTOS)

  • 01/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-80 processada no TRF2 com o no. 50971137020234029666/TRF (STORCK SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-80 processada no TRF2 com o no. 50971137020234029666/TRF (NIVALDO DA SILVA SANTOS)

  • 09/11/2023 17:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-80

  • 07/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/10/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 23/10/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 16/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2023 15:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-80

  • 02/10/2023 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/09/2023 18:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 22/09/2023 08:45

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 07:49

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 02/09/2023 08:55

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 08:52

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 17/08/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 10:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 16/08/2023 10:25

    Transitado em Julgado

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 14/07/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 14/07/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/07/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 10:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 04/07/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002428-35.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 294) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: NIVALDO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HEBER STORCK DA SILVA (OAB ES022985) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de junho de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 23/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 23/06/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 294

  • 31/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 25/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 09/01/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/01/2023 18:28

    Juntada de Petição

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2022 21:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2022 21:04

    Determinada a intimação

  • 12/12/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 18:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/12/2022 17:20

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/12/2022 10:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/12/2022 08:49

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 08:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 23/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 07/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2022 12:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/08/2022 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 25/07/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 14/07/2022 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/07/2022 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/07/2022 18:03

    Expedição de ofício

  • 13/07/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 17/05/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/05/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NIVALDO DA SILVA SANTOS <br/> Data: 13/07/2022 às 09:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá,

  • 01/05/2022 10:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/04/2022 15:57

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 13:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 21/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 20:25

    Despacho

  • 16/02/2022 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2022 12:22

    Juntada de Petição

  • 11/02/2022 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/02/2022 11:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/02/2022 14:19

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2022 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010781-28.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Minelimp Comercio e Servicos Ambientais ...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 23:34

Exibir Processo

Processo nº 5071871-69.2019.4.02.5101

Reginaldo Caitano Pires

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5071871-69.2019.4.02.5101

Reginaldo Caitano Pires

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 5071871-69.2019.4.02.5101

Reginaldo Caitano Pires

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005003-16.2022.4.02.5001

Lais Favaro Abreu

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2023 10:25

Exibir Processo