27/08/2025 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
27/08/2025 10:40

Recebidos os autos do STF
27/02/2024 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 17:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:39

Despacho
23/02/2024 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:39

Despacho
21/02/2024 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/02/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/02/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 22:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
16/02/2024 19:44

Juntada de Petição
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
12/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/01/2024 16:01

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
18/12/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/12/2023 14:29

Recurso Extraordinário não admitido
14/12/2023 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/12/2023 14:29

Recurso Especial não admitido
03/10/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/09/2023 16:08

Juntada de Certidão
28/09/2023 13:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/09/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 12:30

Juntada de Petição
22/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/09/2023 09:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
16/09/2023 14:07

Juntada de Petição
13/09/2023 08:04

Juntada de Petição
29/08/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
16/08/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/08/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/08/2023 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
14/07/2023 14:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5071871-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: REGINALDO CAITANO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/07/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
12/07/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 78
07/07/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/05/2022 10:07

Juntada de Petição
06/08/2021 21:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
06/08/2021 21:10

Juntada de Certidão
03/08/2021 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/06/2021 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/06/2021 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
11/06/2021 14:31

Distribuído por prevenção - Número: 50436711820204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00