12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
11/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
11/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 10:00

Despacho
09/09/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:29

Redistribuído por sorteio - (EXRJRIO01S para RJRIO21F)
28/08/2025 15:28

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> EXEXEX-RJRIO01 Número: 50718716920194025101/TRF2
11/06/2021 14:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2
09/06/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/06/2021 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/05/2021 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/05/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2021 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2021 20:16

Determinada a intimação
11/05/2021 21:49

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/05/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/05/2021 20:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
30/04/2021 18:15

Juntada de Petição
30/04/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2021 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2021 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2021 15:09

Juntada de Petição
27/04/2021 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/04/2021 01:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/04/2021 14:32

Conclusos para julgamento
20/04/2021 14:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
19/04/2021 19:09

Juntada de Petição
16/04/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 11:47

Determinada a intimação
15/04/2021 09:50

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 09:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/04/2021 12:09

Juntada de Petição
14/04/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2021 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2021 13:16

Julgado improcedente o pedido
12/04/2021 13:04

Conclusos para julgamento
07/04/2021 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/03/2021 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2021 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/03/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/03/2021 12:28

Juntada de Petição
02/03/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 16:00

Decisão interlocutória
15/02/2021 08:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/02/2021 08:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
14/02/2021 10:52

Juntada de Petição
12/02/2021 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 18:40

Determinada a intimação
07/01/2021 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/12/2020 10:19

Juntada de Petição
18/12/2020 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
17/12/2020 04:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
20/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/11/2020 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2020 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 18:45

Decisão interlocutória
26/10/2020 09:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/10/2020 03:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
25/09/2020 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/08/2020 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/08/2020 11:01

Decisão interlocutória
19/08/2020 01:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
20/07/2020 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 17:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
20/07/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2020 04:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
28/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
19/05/2020 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/05/2020 07:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
18/05/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 17:09

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/01/2020 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/01/2020 14:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
21/01/2020 17:30

Juntada de Petição
13/01/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/12/2019 17:55

Juntada de Petição
18/12/2019 16:03

Juntada de Petição
11/12/2019 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
25/11/2019 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/11/2019 09:44

Juntada de Petição
04/11/2019 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/11/2019 até 08/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00738
31/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/10/2019 18:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2019 18:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
21/10/2019 18:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
17/10/2019 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/10/2019 14:03

Juntada de Certidão
16/10/2019 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016896-69.2022.4.02.0000

Verde Fertilizantes LTDA.

Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...

Advogado: Shirley de Oliveira Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5008566-79.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Araba Comercio de Plasticos e Tecidos Lt...

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5010781-28.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Minelimp Comercio e Servicos Ambientais ...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 23:34

Exibir Processo

Processo nº 5071871-69.2019.4.02.5101

Reginaldo Caitano Pires

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5071871-69.2019.4.02.5101

Reginaldo Caitano Pires

Uniao

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 13:30

Exibir Processo