TRF2 - 5046908-94.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 09:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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07/05/2024 09:54
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
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06/05/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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11/03/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/03/2024 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/03/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/03/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/03/2024 11:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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16/02/2024 16:18
Juntada de Certidão
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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16/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 de fevereiro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de março de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046908-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA APELADO: CENTRO DE ESTIMULACAO E PSICOPEDAGOGIA CRIART (AUTOR) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB PR095616) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/02/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
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08/02/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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08/02/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 245
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08/02/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 11:14
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB10
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08/02/2024 08:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4SESP
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20/04/2022 05:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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19/04/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/04/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2022 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/04/2022 16:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2022 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/04/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/04/2022 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2022 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/03/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2022 19:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/03/2022 19:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2022 19:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/03/2022 18:56
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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14/03/2022 12:47
Lavrada Certidão
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03/03/2022 14:10
Lavrada Certidão
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03/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2022<br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00:00</b>
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03/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5046908-94.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CENTRO DE ESTIMULACAO E PSICOPEDAGOGIA CRIART (AUTOR) ADVOGADO: Rafael de Assis Horn (OAB PR095616) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/02/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/02/2022 12:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/02/2022 12:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
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11/06/2021 11:48
Juntada de Petição
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22/02/2021 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/02/2021 21:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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18/02/2021 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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09/02/2021 17:25
Distribuído por prevenção - Número: 50072650920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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