TRF2 - 0005286-66.2018.4.02.5001

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:39

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00417099/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2144656/ES

18/08/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/06/2025 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 10/06/2025, para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 417099/2025 (EMBARGOS

15/05/2025 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430243/2025

15/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 430243/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2025 Petição Nº 417099/2025 -

14/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 417099/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

12/05/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 417099/2025

12/05/2025 19:49

Protocolizada Petição 417099/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409323/2025

09/05/2025 15:55

Protocolizada Petição 409323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

05/05/2025 10:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1120968/2024 - AgInt

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1120968 - AgInt no REsp 2144656 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de KARINE GADIOLI DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01120968/2024 - AgInt no REsp 2144656/ES

12/04/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120968/2024 - AgInt no REsp 2144656/ES

02/04/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO apresentar resposta à petição n. 1120968/2024 (AGRAVO I

19/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR - CAPES apresentar resposta à petição n. 1120968/2024 (

19/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2024 Petição Nº 1120968/2024 -

18/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1120968/2024. Publicação prevista para 19/12/2024)

16/12/2024 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1120968/2024

16/12/2024 21:45

Protocolizada Petição 1120968/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

29/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1061606/2024

29/11/2024 18:22

Protocolizada Petição 1061606/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

25/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 18:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KARINE GADIOLI DE OLIVEIRA e não-provido ou denegada

17/07/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/07/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600338/2024

17/07/2024 15:17

Protocolizada Petição 600338/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

11/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 15:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 12:45

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2029794 (2022/0227869-7)

15/05/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

15/05/2024 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0005286-66.2018.4.02.5001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2022/0227869-7, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/0