TRF2 - 5043776-92.2020.4.02.5101

30/10/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

30/10/2023 14:23

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

30/10/2023 14:22

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

30/10/2023 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/10/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/08/2023 19:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

16/08/2023 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023 11:34

Sentença confirmada - por unanimidade

18/07/2023 13:38

Juntada de Certidão

18/07/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

14/07/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

14/07/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/07/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119

01/02/2022 15:00

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

01/02/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/02/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/01/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/01/2022 12:17

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

31/01/2022 12:14

Distribuído por sorteio