09/08/2024 21:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0175056192016402510120240809214213
09/08/2024 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/08/2024 16:36

Despacho
08/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/08/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:48

Juntada de Petição
19/06/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/05/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
17/05/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 15:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
14/05/2024 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/05/2024 15:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/05/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2024 07:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/03/2024 20:04

Juntada de Petição
08/03/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
19/02/2024 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/02/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
14/12/2023 19:55

Juntada de Petição
12/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:11

Juntada de Certidão
12/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
12/12/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0175056-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA (OAB RJ060861) ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT (OAB RJ067075) ADVOGADO(A): BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB RJ130417) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
11/12/2023 14:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
11/12/2023 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
11/12/2023 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 115
11/12/2023 12:43

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
07/11/2023 06:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/11/2023 06:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
06/11/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2023 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 06:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
09/10/2023 23:10

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 19:06

Sentença confirmada - por unanimidade
04/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:57

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 0175056-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA (OAB RJ060861) ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT (OAB RJ067075) ADVOGADO(A): BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB RJ130417) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
01/09/2023 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/09/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 15
21/08/2023 08:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:51

Retirado de pauta
21/07/2023 00:40

Juntada de Petição
18/07/2023 18:32

Juntada de Petição
18/07/2023 13:46

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0175056-19.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: NORTEOLEUM EXPLORACAO E PRODUCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA (OAB RJ060861) ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA D ARRIAGA SCHMIDT (OAB RJ067075) ADVOGADO(A): BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB RJ130417) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
14/07/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 120
03/07/2023 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015859-41.2021.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/02/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
14/02/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/02/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
01/02/2022 18:58

Despacho
01/02/2022 14:55

Distribuído por prevenção - Número: 50158594120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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