STJ - 5011044-53.2023.4.02.5101

11/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

10/06/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529844/2025

10/06/2025 15:57

Protocolizada Petição 529844/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 502120/2025 - EDcl

09/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0502120 - EDcl no AREsp 2867661 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025 14:00

Extinto o processo por desistência (homologada a desistência do mandado de segurança) - Petição Nº 2025/00502120 - EDcl no AREsp 2867661

05/06/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

05/06/2025 10:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 511510/2025

05/06/2025 10:36

Protocolizada Petição 511510/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 05/06/2025

05/06/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2025 Petição Nº 502120/2025 -

04/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 502120/2025. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 502120/2025

03/06/2025 14:42

Protocolizada Petição 502120/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2025

29/05/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486703/2025

29/05/2025 17:22

Protocolizada Petição 486703/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 09:10

Conheço do agravo de NOVA BONI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/05/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

23/05/2025 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2025 20:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO