TRF2 - 5009182-24.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.266.890/0001-28

Advogados

FLAVIA COUFAL RAED

OAB: 158361/RJ

CPF *09.***.*92-55

JOSE ESQUENAZI NETO

OAB: 114029/RJ

CPF *86.***.*36-72

NINA MANELA

OAB: 140288/RJ

CPF *96.***.*08-51

VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO

OAB: 184111/RJ

CPF *35.***.*24-56

Polo Passivo

Partes

LINKCON LTDA

CNPJ: 05.323.742/0001-71

Advogados

ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO

OAB: 020582/PE

CPF *28.***.*31-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2024 13:47

    Baixa Definitiva

  • 01/02/2024 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 01/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 07/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 28/11/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/11/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 27/11/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 14:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 07/11/2023 18:00

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 29/10/2023 20:35

    Lavrada Certidão

  • 03/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00:00</b>

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009182-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: LINKCON LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO (OAB PE020582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/10/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 02/10/2023 13:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/09/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/09/2023 16:46

    Retirado de pauta

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009182-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO AGRAVADO: LINKCON LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO (OAB PE020582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 01/09/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 16:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2023 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83

  • 31/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 15:37

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/08/2023 15:37

    Despacho

  • 29/08/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/08/2023 12:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/08/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 14:17

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 51153755720214025101/RJ

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/08/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:02

    Lavrada Certidão

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009182-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA AGRAVADO: LINKCON LTDA ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE COELHO DE MELO (OAB PE020582) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/07/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023

  • 06/07/2023 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2023 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 05/07/2023 13:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 28/06/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2023 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2023 16:25

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5115375-57.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 26/06/2023 12:37

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 26/06/2023 12:37

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/06/2023 16:41

    Redistribuído por sorteio - (GAB29 para GAB30)

  • 23/06/2023 16:33

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/06/2023 13:48

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.Número: 50029278420224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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