TRF2 - 5020129-97.2022.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

LETICIA PEREIRA GONCALVES

CPF *73.***.*47-51

Advogados

BRUNO BARBOSA PEREIRA

OAB: 214042/RJ

CPF *17.***.*23-05

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB: 215916/RJ

CPF *41.***.*81-97

SIDNEI AYRES DA SILVA

OAB: 227134/RJ

CPF *87.***.*79-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 09:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 07/02/2025 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 22/01/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/01/2025 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2025 16:02

    Decisão interlocutória

  • 16/01/2025 04:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2024 15:21

    Recebidos os autos - TNU

  • 25/06/2024 15:06

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 20/06/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 23/05/2024 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 00:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 14:21

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 18/02/2024 19:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/09/2023 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 22/08/2023 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/08/2023 13:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

  • 22/08/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 24/07/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 24/07/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 20/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 17:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/07/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 13/07/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5020129-97.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: LETICIA PEREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) PERITO: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 29/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 26/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 15:45

    Retirado de pauta

  • 30/05/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/05/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 11/05/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 11/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 10:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 29/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/04/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/04/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 18:42

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/04/2023 12:45

    Despacho

  • 20/04/2023 08:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/03/2023 05:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2023 17:14

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 21/03/2023 15:36

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 18:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/03/2023 15:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/03/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/03/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 03/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/03/2023 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2023 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/02/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/02/2023 11:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 18:11

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 20:19

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/12/2022 16:43

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 14:22

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 14:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 07/12/2022 22:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2022 20:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/12/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 11:23

    Determinada a intimação

  • 01/12/2022 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2022 12:35

    Juntada de Petição

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 20/11/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/11/2022 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/11/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2022 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 17:21

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 18:43

    Determinada a intimação

  • 11/11/2022 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 19:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2022 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/04/2022 15:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2022 15:49

    Determinada a intimação

  • 28/04/2022 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2022 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 18:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2022 18:26

    Determinada a citação

  • 24/03/2022 17:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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INFORMAÇÃO • Arquivo

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