21/11/2023 17:53

Baixa Definitiva
21/11/2023 17:53

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
21/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/11/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/11/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
07/11/2023 17:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50636560220224025101/RJ
18/10/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 23:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
21/09/2023 23:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2023 13:57

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
04/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 19 de setembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5014119-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANGELA TERESINHA DE SEIXAS SCOZZIERO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
01/09/2023 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/09/2023 14:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 17
21/08/2023 08:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
02/08/2023 13:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 12:52

Retirado de pauta
19/07/2023 19:19

Juntada de Petição
18/07/2023 13:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5014119-14.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANGELA TERESINHA DE SEIXAS SCOZZIERO ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/07/2023 11:16

Juntada de Petição
17/07/2023 11:15

Juntada de Petição
14/07/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
14/07/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 128
15/12/2022 18:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
15/12/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/12/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/12/2022 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/12/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/10/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
07/10/2022 20:07

Não Concedida a tutela provisória
06/10/2022 15:39

Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB13)
05/10/2022 18:34

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
05/10/2022 18:34

Despacho
05/10/2022 15:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 22 do processo originário.Número: 50141182920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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