TRF2 - 5000674-94.2018.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MAZZI TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 08.151.273/0001-49

Advogados

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB: 025360/ES

CPF *86.***.*96-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 19:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 02/05/2024 19:52

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 12:00

    Recurso Especial não admitido

  • 06/02/2024 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/02/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 15:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/11/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 16/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2023 22:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 22:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2023 22:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 15:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/11/2023 12:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5000674-94.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MAZZI TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/10/2023 16:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 18/10/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71

  • 17/10/2023 19:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2023 11:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/09/2023 11:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Ato ordinatório praticado - 14/09/2023 19:16:51)

  • 14/09/2023 19:16

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/09/2023 14:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/08/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 15:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000674-94.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 129) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MAZZI TRANSPORTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 129

  • 12/07/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/10/2020 17:30

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 07/10/2020 11:41

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/10/2020 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5130694-65.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Paulo Roberto Ramos de Souza

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2021 12:08

Exibir Processo

Processo nº 5006477-62.2022.4.02.5117

Leila Maria Pessanha Cunha

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5017475-17.2022.4.02.0000

Abrao Cantilino da Silva

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5014068-89.2023.4.02.5101

Murupi Bar e Restaurante LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao Ju...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5014068-89.2023.4.02.5101

Murupi Bar e Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernando Cesar Rodrigues da Conceicao Ju...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 03:47

Exibir Processo