TRF2 - 5017475-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ABRAO CANTILINO DA SILVA

CPF *78.***.*28-34

CARLOS HENRIQUE PINTO GUIMARAES

CPF *02.***.*34-15

CESAR ROBERTO DA SILVA SANTOS

CPF *99.***.*13-04

EDNA GOMES DOS SANTOS

CPF *68.***.*04-87

ENILCE DE OLIVEIRA BENEDITO

CPF *33.***.*80-00

Advogados

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

OAB: 108883/RJ

CPF *72.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 10:29

    Baixa Definitiva

  • 31/01/2024 10:29

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/01/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/01/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 56

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 31/10/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2023 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2023 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 15:43

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 02/10/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017475-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ENILCE DE OLIVEIRA BENEDITO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: EDNA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: CESAR ROBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE PINTO GUIMARAES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ABRAO CANTILINO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/09/2023 18:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 28/09/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 28/09/2023 11:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50702408520224025101/RJ

  • 18/09/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/09/2023 16:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2023 13:19

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50702408520224025101/RJ

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/08/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33

  • 17/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017475-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ENILCE DE OLIVEIRA BENEDITO ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: EDNA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: CESAR ROBERTO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE PINTO GUIMARAES ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVANTE: ABRAO CANTILINO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 14/02/2023 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 11/01/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/01/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/01/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 21/12/2022 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/12/2022 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/12/2022 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/12/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 18:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/12/2022 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/12/2022 16:18

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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