23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
25/01/2024 18:43

Juntada de Petição
25/01/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/01/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/01/2024 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/11/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/11/2023 03:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2023 16:01

Juntada de Petição
19/09/2023 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
16/08/2023 15:53

Juntada de Petição
15/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
10/08/2023 17:08

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
10/08/2023 17:05

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023 12:19

Lavrada Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5014068-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MURUPI BAR E RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO JUNIOR (OAB RJ181161) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/07/2023 15:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 21
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/07/2023 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
27/06/2023 12:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
26/06/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
09/06/2023 10:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
08/06/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
23/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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