05/08/2025 02:44

Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
04/06/2025 14:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0162206-64.2015.4.02.5101/RJ INTERESSADO: MARCOS ANTONIO RIZO DIASADVOGADO(A): TEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRAADVOGADO(A): GRACE ALBA MARTUSCELLO TEIXEIRA DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Vistos em inspeção.

Aguarde-se o deslinde do agravo interposto com os autos sobrestados.
15/05/2025 19:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/01/2025 11:42

Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
30/01/2025 11:42

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
18/01/2025 10:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
30/09/2024 19:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
20/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0162206-64.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: METABOLICA COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: SORAYA DA SILVA GENTIL EXECUTADO: MARIA GENTIL MAGALHAES ALVES DA SILVA EDITAL Nº 510013440232 EDITAL de 1º e 2º Leilão Eletrônico e Intimação, extraído dos autos da Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 0162206-64.2015.4.02.5101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL contra METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA e OUTROS, na forma abaixo: A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA TITULAR DA 26ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, SORAYA DA SILVA GENTIL e MARIA GENTIL MAGALHÃES ALVES DA SILVA, que no próximo dia 17 de JULHO de 2024, às 12:00 horas, no site do leiloeiro, www.marioricart.lel.br, pelo Leiloeiro Público Oficial MARIO MILTON BITTENCOURT RICART, inscrito na Junta Comercial sob o nº 082, será apregoado e vendido de forma eletrônica (on line) conforme art. 879 inciso II do CPC, a quem maior lance oferecer acima da avaliação, o bem penhorado objeto da lide e caso não haja licitante, fica desde já designado o dia 18 de JULHO de 2024, no mesmo horário e local para a realização do segundo Leilão, quando então a venda será feita a quem maior lance oferecer, acima de 50% da avaliação na forma do art. 891 § único, do CPC, o imóvel registrado no 5º RGI, matrícula nº 103335, descrito e reavaliado no evento 287: Imóvel – Rua Barata Ribeiro nº 96, apto 804 – Copacabana – RJ.

Apto é de sala, 1 quarto, banheiro e cozinha.

Avaliado em R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), em 10/04/2024.

Conforme certidão emitida pelo 5º RGI, do imóvel inscrito na matrícula nº 103335: Imóvel – Apartamento 804 do edifício situado na rua Barata Ribeiro nº 96 e respectiva fração de 10/1614 em construção.

Inscrição 0.703.043- 0 CL: 066514.

AV-1 – Construção – habite-se concedido em 02-4-01.

R-2 – Compra e Venda - à SORAYA DA SILVA GENTIL, brasileira, divorciada, comerciante, CPF nº *32.***.*50-72, residente e domiciliada nesta cidade.

R-3 – Promessa de Compra e Venda – a proprietária acima qualificada prometeu vender o imóvel desta matrícula, em caráter irrevogável e irretratável com imissão de posse, a 1) Luis Claudio Rizo Dias, brasileiro, analista de suportes, CPF nº *02.***.*83-80, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Rosimere da Costa Piva Rizo, 2) Marcos Antonio Rizo Dias, brasileiro, analista de suportes, solteiro, CPF nº *18.***.*52-69 e 3) Luciana Maria Rizo Dias, brasileira, estudante, maior, solteira, CPF nº *69.***.*08-80, todos residentes nesta cidade.

AV-4 – Casamento – Carlos Manuel de Oliveira Cruz contraiu núpcias com Luciana Maria Rizo Dias em 05/05/2017, pelo regime da separação de bens, conforme as leis portuguesas continuando o cônjuge mulher a assinar Luciana Maria Rizo Dias.

AV – 5 – Divórcio – fica averbado o divórcio de Carlos Manuel de Oliveira Cruz e Luciana Maria Rizo Dias, conforme sentença homologatória de 04/10/2017.

Certidão emitida em 28/05/2024.

De acordo com Certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica (IPTU) em referência a inscrição nº 0.703.043-0 consta débito no valor de R$ 1.038,02 mais acréscimos legais.

Taxa de incêndio – consta débito no valor de R$ 151,90 mais acréscimos legais.

OBS – Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência, conforme prevê o Art. 908 do NCPC e do Art. 130, § único do Código Tributário Nacional.

Condições Gerais da Alienação: Os horários considerados neste edital são sempre os horários de Brasília/DF; Para participar do leilão oferecendo lanços pela internet, os interessados deverão previamente efetuar o seu cadastro pessoal no site do Leiloeiro (www.marioricart.lel.br) e também solicitar sua habilitação para participar do leilão na modalidade online, sujeito à aprovação do leiloeiro.

Todos os lances efetuados por usuário certificado não são passíveis de arrependimento; O sistema estará disponível para recepção de lances com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência do início do leilão (art. 11, da Resolução 236/2016 do CNJ).

Os interessados poderão enviar seus lances previamente.

Caso sejam ofertados lances nos 3 (três) minutos finais, o sistema prorrogará a disputa por mais 3 (três) minutos para que todos os participantes tenham a oportunidade de enviar novos lances (artigos 21 e 22 da Resolução 236/2016 do CNJ).

Condições do Leilão - A arrematação será à vista conforme art. 892 do CPC, acrescida de 5% de comissão ao Leiloeiro e custas de cartório de 1% até o limite permitido por lei.

O lançador que esteja representando terceiros interessados na arrematação deverá, antes de iniciado o pregão, apresentar a devida procuração, com firma reconhecida por autenticidade, e em caso de pessoa jurídica, os Estatutos da empresa outorgante.

Ainda a título de esclarecimentos, o art. 358 do Código Penal tipifica como violência ou fraude em arrematação judicial: "Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem." O interessado em adquirir o bem em prestações, deverá apresentar ao Juízo, por escrito, até o início do primeiro ou do segundo leilão, proposta de aquisição do bem, na forma do Artigo 895 do CPC.

Caso a proposta para venda parcelada venha ocorrer após a realização dos leilões, será devida a comissão de 5% ao Leiloeiro.

O preço da arrematação deverá ser depositado através de guia de depósito judicial da Caixa Econômica Federal (obtida através do site www.caixa.gov.br) ou através do escritório do leiloeiro e posteriormente enviada p/e-mail do Leiloeiro, a qual deverá comprovar o pagamento no prazo de 24 horas, bem como deverá ser depositada na conta corrente do Sr.

Leiloeiro a comissão do Leilão, à vista no prazo de 24 horas do término do Leilão, através de depósito bancário, DOC ou TED.

A conta corrente do Sr.

Leiloeiro será informada ao arrematante através de e-mail ou contato telefônico.

Decorridos os prazos sem que o(s) arrematante(s) tenha(m) realizado(s) o(s) depósito(s), tal informação será encaminhada ao juízo competente para a aplicação das medidas legais cabíveis, assim como a perda da caução, voltando o(s) bem(ns) a novo Leilão, não sendo admitido participar o arrematante remisso.

E para o conhecimento geral de todos, foi expedido este edital, que será publicado através do site de leilões online: www.marioricart.lel.br de acordo com o art. 887 § 2º do NCPC, e afixado no local de costume na forma da Lei, ficando os executados cientes da Hasta Pública, suprindo assim a exigência contida no Art. 889 inciso I do NCPC.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 13/06/2024.

Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o digitei.

E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada pelo(a) MM. Juiz(a) Federal.
03/05/2024 19:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
15/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0162206-64.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: METABOLICA COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: MARIA GENTIL MAGALHAES ALVES DA SILVA EXECUTADO: SORAYA DA SILVA GENTIL EDITAL Nº 510011405080 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo: 20 dias) A DOUTORA FRANA ELIZABETH MENDES, JUÍZA TITULAR DA 26ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, a Ação EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 0162206-64.2015.4.02.5101, em que é exequente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e executados METABOLICA COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA e Outros.

E, constando dos autos que SORAYA DA SILVA GENTIL, CPF nº *32.***.*50-72, encontra-se em local incerto e não sabido, fica I N T I M A D A da penhora efetuada no evento 191 (imóvel situado na Rua Barata Ribeiro 96, Apt. 804, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ).

O presente edital tem prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual, começará a fluir o prazo legal de 15 (quinze) dias para impugnação.

O inteiro teor dos autos eletrônicos se encontra acessível, no site da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no sistema EPROC.

Ficando ciente ainda de que este Juízo funciona na Av.

Rio Branco, 243, anexo II, 7º andar – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 13/09/2023.

Eu, ALBA VALERIA PEREIRA FARIAS, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), o confeccionei.

E eu, ANA MARTA CAMPOS NETTO DOS REYS CYSNEIROS, Diretora de Secretaria, subscrevo, autorizada pelo(a) MM. Juiz(a) Federal.
12/09/2023 19:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
12/09/2023 17:14

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/08/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/08/2023 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 15:42

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/07/2023 19:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
14/07/2023 14:49

Juntada de Certidão
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0162206-64.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/07/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
12/07/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 101
09/06/2023 13:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/06/2023 11:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/06/2023 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
07/06/2023 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/06/2023 16:03

Juntada de Certidão
01/06/2023 15:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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