TRF2 - 5100187-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 19:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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14/10/2024 19:28
Recebidos os autos do STJ
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01/05/2024 22:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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17/04/2024 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/04/2024 16:08
Despacho
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17/04/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/04/2024 15:55
Juntada de Certidão
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16/04/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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27/02/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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27/02/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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21/02/2024 18:11
Recurso Especial não admitido
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 17:48
Juntada de Certidão
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24/01/2024 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/01/2024 16:25
Juntada de Certidão
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23/01/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/12/2023 00:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2023 00:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2023 18:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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12/12/2023 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/10/2023 14:03
Juntada de Certidão
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31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100187-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO APELADO: CLAUDIA REGINA LOPES MUNIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
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27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 128
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11/09/2023 12:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/09/2023 19:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/09/2023 19:45
Juntada de Certidão
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07/09/2023 21:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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07/09/2023 21:45
Determinada a intimação
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06/09/2023 11:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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06/09/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/08/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/08/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/08/2023 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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17/08/2023 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/08/2023 15:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/07/2023 14:49
Juntada de Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5100187-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: CLAUDIA REGINA LOPES MUNIZ (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
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09/06/2023 13:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/06/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/06/2023 18:11
Juntada de Certidão
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05/06/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/06/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/06/2023 15:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/06/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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