TRF2 - 5006557-23.2022.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 11:52
Baixa Definitiva
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24/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/10/2023 13:33
Intimado em Secretaria
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16/10/2023 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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14/09/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/08/2023 17:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/08/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 13:34
Determinada a intimação
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23/08/2023 16:41
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2023 12:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJDCA02
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23/08/2023 12:10
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
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23/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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20/07/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 17:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006557-23.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: MARIA LUIZA CIDADE COSTA DE CARVALHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de junho de 2023.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
29/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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26/06/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2023 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
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25/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2023 17:14
Intimado em Secretaria
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03/05/2023 17:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/03/2023 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/03/2023 10:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 17:43
Intimado em Secretaria
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24/02/2023 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/02/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2023 17:02
Julgado improcedente o pedido
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21/10/2022 17:27
Conclusos para julgamento
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23/08/2022 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2022 17:24
Juntada de Certidão
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/07/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2022 14:05
Determinada a intimação
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01/07/2022 13:58
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2022 19:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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