TRF2 - 5046503-53.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/04/2024 18:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/04/2024 18:03
Recurso Especial Admitido
-
18/04/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 16:24
Juntada de certidão
-
15/04/2024 16:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/04/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/02/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 17:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2024 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
03/02/2024 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
22/01/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/01/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/01/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
19/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/01/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2023 11:35
Juntada de certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
14/11/2023 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 206
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/09/2023 20:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/09/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/09/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/09/2023 19:08
Determinada a intimação
-
14/09/2023 16:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/08/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
17/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
17/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/07/2023 14:49
Juntada de certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5046503-53.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: IVONE CORREIA DE SOUZA OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR (OAB MG156601) PARTE AUTORA: HELENA TEXEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): AILTON OLIVEIRA NASSAU JUNIOR (OAB MG156601) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
30/06/2023 15:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 10:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
08/05/2023 10:28
Juntada de certidão
-
05/05/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2023 16:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/05/2023 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5097842-51.2022.4.02.5101
Nelcy da Cunha
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 17:37
Processo nº 5073810-79.2022.4.02.5101
Maria da Graca Mendes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 15:13
Processo nº 0000217-73.2011.4.02.5106
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Imagem de Teresopolis Modas LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 14:53
Processo nº 5035758-14.2022.4.02.5101
Leandro Vinicius Monteiro de Oliveira
Uniao
Advogado: Paola de Oliveira da Costa Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2023 12:22
Processo nº 5046503-53.2022.4.02.5101
Ivone Correia de Souza Oliveira
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2022 17:45