17/07/2025 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5065249662022402510120250717152301
17/07/2025 12:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/07/2025 12:30

Juntada de certidão
17/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
29/06/2025 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
21/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065249-66.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50652496620224025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: JEANE MARCIA MORILLA PACHECO VAZ (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300)ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 16/05/2025 - Juntado(a)Evento 100 - 16/05/2025 - Juntado(a)Evento 99 - 16/05/2025 - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
20/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/05/2025 20:19

Juntado(a)
16/05/2025 20:19

Juntado(a)
16/05/2025 19:30

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
16/05/2025 19:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Julgado improcedente o pedido - 16/05/2025 19:17:42)
29/04/2025 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59
14/04/2025 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5065249-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: JEANE MARCIA MORILLA PACHECO VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
11/04/2025 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
10/04/2025 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/04/2025 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59 Sequencial: 12
19/02/2025 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/02/2025 02:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/11/2024 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/10/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/10/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/10/2024 14:10

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
25/10/2024 14:10

Recurso Especial Admitido
24/10/2024 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/10/2024 16:48

Juntada de certidão
23/10/2024 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
03/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/09/2024 08:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/07/2024 22:28

Juntada de Petição
26/07/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
02/07/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/07/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
24/06/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/06/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/06/2024 16:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 13:59

Juntada de certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5065249-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JEANE MARCIA MORILLA PACHECO VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 147
16/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 18:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
07/03/2024 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/03/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/02/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/02/2024 09:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/01/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/01/2024 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2024 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2023 11:55

Sentença confirmada - por unanimidade
27/11/2023 13:50

Juntada de certidão
27/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 14 de DEZEMBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5065249-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JEANE MARCIA MORILLA PACHECO VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/11/2023 11:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/11/2023 10:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2023 13:00 Sequencial: 21
01/08/2023 14:03

Retirado de pauta
14/07/2023 14:49

Juntada de certidão
14/07/2023 11:47

Juntada de Petição
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
14/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5065249-66.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JEANE MARCIA MORILLA PACHECO VAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
12/07/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
12/07/2023 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 16:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 106
03/07/2023 18:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
03/07/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2023 15:51

Juntada de certidão
02/06/2023 10:58

Juntada de Petição
01/06/2023 12:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/05/2023 23:59

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB22)
30/05/2023 18:12

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
30/05/2023 18:12

Despacho
11/05/2023 10:46

Distribuído por prevenção - Número: 50929555820214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103480-70.2019.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Michael Cavalcanti Jangada

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5069159-04.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mult Fast Comercio Atacadista de Mercado...

Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 17:02

Exibir Processo

Processo nº 5001633-14.2022.4.02.5006

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Carlos Alberto Bastos Soares

Advogado: Glauco Barbosa dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5001633-14.2022.4.02.5006

Carlos Alberto Bastos Soares

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5065249-66.2022.4.02.5101

Jeane Marcia Morilla Pacheco Vaz

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2022 16:46

Exibir Processo