TRF2 - 5002080-82.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 06:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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11/10/2023 06:01
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/10/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/10/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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21/08/2023 11:46
Juntada de Petição
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17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/08/2023 11:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002080-82.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: HILDEBRANDO ALEXSANDRO DE SALES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE ROCHA FERREIRA (OAB RJ205246) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
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28/06/2023 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/06/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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27/06/2023 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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26/06/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/06/2023 13:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/06/2023 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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