TRF2 - 5025489-13.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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23/10/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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22/10/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 13:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/10/2024 16:31
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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02/09/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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23/08/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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23/08/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/08/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/08/2024 15:54
Expedição de ofício
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14/08/2024 20:14
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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05/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024
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14/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025489-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIS MAURICIO FERREIRA PINTO EDITAL Nº 510013193644 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50254891320224025101 - CHAVE DO PROCESSO 631708031922 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50254891320224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUIS MAURICIO FERREIRA PINTO, CPF/CNPJ: *32.***.*22-07, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.073.001738/22-06; natureza: Profissional, e que, por encontrar-se o Executado LUIS MAURICIO FERREIRA PINTO, CPF/CNPJ: *32.***.*22-07 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 11/05/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
13/05/2024 15:12
Intimação por Edital
-
13/05/2024 15:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024
-
13/05/2024 14:20
Expedição de Edital - intimação
-
11/05/2024 21:35
Juntado(a)
-
13/03/2024 20:34
Juntado(a)
-
05/03/2024 18:07
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 12:53
Juntado(a)
-
07/12/2023 21:40
Decisão interlocutória
-
05/12/2023 20:31
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/12/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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28/11/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 11:57
Juntada de Petição
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17/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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20/10/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/10/2023 13:46
Expedição de ofício
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06/10/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/10/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/10/2023 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
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14/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2023
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21/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025489-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: LUIS MAURICIO FERREIRA PINTO EDITAL Nº 510010946212 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50254891320224025101 - CHAVE DO PROCESSO 631708031922 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50254891320224025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de LUIS MAURICIO FERREIRA PINTO, CPF: *32.***.*22-07, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 4.073.001738/22-06; natureza: PROFISSIONAL, e que, por encontrar-se o Executado LUIS MAURICIO FERREIRA PINTO, CPF: *32.***.*22-07, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via Sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que o Executado possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá o Executado promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 19/07/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto em Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
19/07/2023 20:12
Intimação por Edital
-
19/07/2023 20:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
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19/07/2023 18:58
Expedição de Edital - intimação
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18/07/2023 12:59
Despacho
-
06/07/2023 20:09
Conclusos para decisão/despacho
-
06/07/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/06/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 08:03
Despacho
-
20/06/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 12:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2023 15:48
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
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24/03/2023 13:56
Juntado(a)
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21/03/2023 11:36
Juntado(a)
-
16/03/2023 11:23
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 16:41
Juntado(a)
-
15/12/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 06:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
28/11/2022 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2022 11:55
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
07/10/2022 11:25
Decisão interlocutória
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06/10/2022 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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06/10/2022 16:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/09/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
31/07/2022 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2022 20:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/07/2022 12:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2022 09:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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12/07/2022 15:45
Expedição de Mandado - RJRESSECMA
-
29/04/2022 19:20
Decisão interlocutória
-
28/04/2022 20:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2022 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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