TRF2 - 5040257-80.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2023 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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24/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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24/02/2023 16:03
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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24/02/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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13/12/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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13/12/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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09/12/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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18/11/2022 11:51
Juntada de Petição
-
17/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/11/2022 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2022 20:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/11/2022 19:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
-
13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5040257-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2022 20:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2022 11:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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10/06/2022 11:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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10/06/2022 10:58
Juntada de Petição
-
10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/05/2022 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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24/05/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
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23/05/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
09/05/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/05/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/05/2022 14:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/05/2022 14:05
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
02/05/2022 20:26
Juntada de Petição
-
25/04/2022 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 15:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Juntada de certidão - 25/04/2022 12:04:16)
-
25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
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25/04/2022 08:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 DE MAIO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5040257-80.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MANUCHAR COMERCIO EXTERIOR LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LARA OLIVEIRA GONCALVES (OAB RJ198049) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/04/2022 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2022 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
11/04/2022 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/10/2021 17:29
Juntada de Petição
-
14/09/2020 15:06
Julgamento - Retirado de Pauta
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08/09/2020 12:54
Juntada de Petição
-
26/08/2020 15:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB11
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26/08/2020 15:46
Lavrada Certidão
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21/08/2020 08:28
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
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19/08/2020 17:40
Juntada de Petição
-
18/08/2020 13:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/08/2020 13:28
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 22
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17/08/2020 21:18
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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31/07/2020 12:04
Juntada de Petição
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31/07/2020 12:04
Juntada de Petição
-
31/07/2020 12:04
Juntada de Petição
-
29/07/2020 17:33
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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29/07/2020 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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20/07/2020 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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17/07/2020 21:01
Remessa Interna - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/07/2020 21:01
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
30/06/2020 20:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2020
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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