16/10/2023 13:02

Baixa Definitiva
16/10/2023 13:02

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023
14/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/09/2023 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0008182-82.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 64, 65, 66
21/09/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
20/09/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2023 16:16

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 06/09/2023 13:00:00
22/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000547-93.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: REYNALDO MERLO JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) ADVOGADO(A): HUMBERTO VELLO NETO (OAB ES011545) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/08/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
17/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
17/08/2023 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2023 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2023 13:00 Sequencial: 77
16/08/2023 19:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
15/08/2023 11:14

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
14/08/2023 16:56

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
14/08/2023 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 13:30

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
14/08/2023 12:21

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
14/08/2023 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2023 11:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
10/08/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/08/2023 18:36

Juntada de Petição
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000547-93.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 142) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: REYNALDO MERLO JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB ES007057) ADVOGADO(A): NATHALIA CORREA STEFENONI (OAB ES015844) ADVOGADO(A): HUMBERTO VELLO NETO (OAB ES011545) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/07/2023 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
13/07/2023 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 142
13/07/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2023 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/02/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
31/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/12/2022 03:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/12/2022 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 20:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
19/12/2022 20:07

Decisão interlocutória
02/12/2022 09:21

Juntada de Petição
02/12/2022 09:17

Juntada de Petição
02/12/2022 09:17

Juntada de Petição
28/10/2020 17:20

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
28/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
07/10/2020 14:38

Julgamento - Retirado de Pauta
07/10/2020 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/10/2020 10:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
07/10/2020 10:45

Determinada a intimação
22/09/2020 04:02

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 07/10/2020 14:00:00
17/09/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/09/2020 14:08

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/10/2020 14:00 Sequencial: 158
16/09/2020 17:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/08/2020 13:48

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
19/08/2020 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
30/07/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2020 15:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
28/07/2020 15:02

Despacho/Decisão - Interlocutória
06/03/2020 15:13

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
22/01/2020 14:22

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
10/07/2019 15:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
06/06/2019 09:55

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
16/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
14/05/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
13/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
11/04/2019 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
03/04/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2019 18:10

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP
03/04/2019 18:10

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
11/02/2019 22:17

Juntada de Petição
06/02/2019 16:58

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
05/02/2019 18:45

Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
04/02/2019 22:20

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50, 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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