TRF2 - 5004448-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/03/2024 17:25
Recurso Especial Admitido
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26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/02/2024 06:45
Juntada de Certidão
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22/02/2024 14:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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22/02/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 13:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/11/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2023 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 08:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/08/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/08/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2023 15:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
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19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004448-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ADILSON DIAS ADVOGADO(A): LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ (DPU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
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17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
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14/06/2023 14:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/06/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/06/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/06/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2023 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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11/04/2023 20:50
Despacho
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11/04/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/04/2023 13:57
Juntada de Certidão
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10/04/2023 14:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/04/2023 14:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
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10/04/2023 14:23
Alterado o assunto processual
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10/04/2023 10:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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10/04/2023 10:11
Declarada incompetência
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05/04/2023 13:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 79 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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