12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157 e 158
04/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
04/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 10:50

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
27/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:07

Determinada a intimação
27/08/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
24/07/2025 15:24

Juntada de Petição
23/07/2025 11:12

Juntada de Petição
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/07/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
09/07/2025 11:36

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006001-55.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: AVAIR VICENTE DA SILVAADVOGADO(A): RENATO GONZAGA DE SOUZA (OAB RJ211708)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB RJ111030) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, ante o transcurso in albis do prazo concedido no Evento 120, determino a renovação da intimação da parte ré, pelo seu patrono, para comprovar o pagamento do valor de R$ 621,94 (seiscentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos), referente às custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ressalto que o pagamento das custas deverá ser realizado por meio de GRU, nos termos da Resolução nº 3/2011, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que poderá ser emitida através do sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/custas-judiciais), devendo apresentar a este Juízo o respectivo comprovante de pagamento.

Ante o requerimento formulado pela parte Exequente, nos termos da Parte Especial, Livro I, Título II, Capítulo III (“Do Cumprimento Definitivo da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa”) do CPC/2015, DETERMINO a intimação da parte Executada para efetuar o pagamento das verbas fixadas na Sentença (EVENTO 102), no prazo de 15 (quinze) dias, em conta a ser aberta à disposição deste Juízo, junto à Agência 1334 (25 de Agosto), da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 523, do CPC/2015.

Considerando a REVELIA dos réus ANATOTE TOP BRASIL CONSULTORIA E GESTAO EIRELI e TOP BRASIL GESTAO E CONSULTORIA EIRELI , representados pela DPU, proceda a sua intimação DO MESMO MODO EM QUE REALIZADA SUA CITAÇÃO nos termos do art. 513, §2°, do CPC. O prazo legal para pagamento será contado da data da intimação da parte Executada e, certificado o não pagamento, o montante da cobrança será acrescido da multa legal de 10% (dez por cento) além de honorários advocatícios, também de 10% (dez por cento), nos termos do §1º, art. 523, do CPC/2015.

Em caso de pagamento parcial, no mesmo prazo, a multa e os honorários incidirão sobre o valor não pago (art. 523, §2º, do CPC/2015).

Não sendo efetuado tempestivamente o pagamento voluntário do total do crédito exequendo, nem tendo havido o oferecimento de impugnação pela parte Executada, a qual tenha o Juízo atribuído efeito suspensivo (art. 525, § 6º, segunda parte, do CPC/2015), venham os autos conclusos para apreciação do pedido de penhora através do sistema SISBAJUD. Fica, desde já, ciente a parte Executada de que, nos termos do art. 525, CPC/2015, transcorrido o prazo previsto no art. 523, CPC/2015, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou de qualquer outra intimação, apresente, querendo, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se a parte Exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao art. 9º, do CPC/2015.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria a alteração da classe processual para “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, bem como, se for o caso, das partes Exequente e Executado.

Após, tornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 16:12

Decisão interlocutória
06/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 12:43

Juntada de Petição
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
20/02/2025 11:44

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
29/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:27

Determinada a intimação
29/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:13

Determinada a intimação
04/12/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:55

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
05/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
11/10/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106 e 107
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
30/09/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 16:14

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
17/04/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/03/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
12/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 12:44

Decisão interlocutória
07/03/2024 13:48

Juntada de Certidão
08/02/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 08:30

Juntada de Petição
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
03/10/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
06/09/2023 15:01

Juntada de Petição
06/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/07/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 27/09/2023
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 05/09/2023 Prazo de citação/intimação: 27/09/2023
21/07/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006001-55.2021.4.02.5118/RJ AUTOR: AVAIR VICENTE DA SILVA RÉU: BANCO PAN S.A.

RÉU: TOP BRASIL GESTAO E CONSULTORIA EIRELI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ANATOTE TOP BRASIL CONSULTORIA E GESTAO EIRELI EDITAL Nº 510010940316 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação PROCEDIMENTO COMUM, Processo nº 5006001-55.2021.4.02.5118, em que é Autor(a) AVAIR VICENTE DA SILVA e Ré(us) TOP BRASIL GESTAO E CONSULTORIA EIRELI, BANCO PAN S.A., ANATOTE TOP BRASIL CONSULTORIA E GESTAO EIRELI e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

E, constando dos autos que TOP BRASIL GESTAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 31.***.***/0001-72, e ANATOTE TOP BRASIL CONSULTORIA E GESTAO EIRELI, CNPJ: 33.***.***/0001-74, encontram-se em local incerto e não sabido, tendo em vista as tentativas de citação pessoal da(o) ré(u) realizadas pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias (art. 256, §3°, do CPC/2015), C I T A - A(O) para, querendo, contestar os termos da Ação supracitada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital (art. 231, IV do CPC/2015), presumir-se-ão aceitos os fatos articulados pela parte autora nos termos do art. 344, do CPC/2015, nomeando-se curador especial nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.

Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rua Ailton da Costa nº 115 – 8º Andar – Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ, no horário de 12 às 17 horas.

E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

A parte ré poderá ter ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS DO PROCESSO acessando o sítio eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica e informando o número do processo (5006001-55.2021.4.02.5118) e a chave do processo (383960363021).

Expedido por ordem do MM Juízo Federal desta 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, em conformidade com o evento retro, em 19/07/2023.

JRJ62377
20/07/2023 12:41

Intimação por Edital
20/07/2023 12:41

Intimação por Edital
20/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
19/07/2023 19:35

Expedição de Edital - citação
19/07/2023 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
17/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 19:11

Decisão interlocutória
15/05/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/01/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 14:31

Determinada a intimação
19/01/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 15:24

Juntada de Petição
11/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/10/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 19:07

Determinada a intimação
19/10/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 44
30/06/2022 17:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/06/2022 12:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 39
03/05/2022 19:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
29/04/2022 15:11

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/02/2022 14:45

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
07/02/2022 18:55

Decisão interlocutória
07/02/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/01/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/01/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/01/2022 16:44

Redistribuído por sorteio - (RJDCA04S para RJDCA02F)
15/01/2022 00:10

Juntada de Certidão
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
17/12/2021 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 13:19

Determinada a intimação
12/11/2021 09:39

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2021 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2021 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 07:52

Decisão interlocutória
14/10/2021 20:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/09/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 16:49

Juntada de Petição
05/07/2021 22:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
29/06/2021 14:02

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
23/06/2021 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/06/2021 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/06/2021 09:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 12:11

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2021 21:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
14/06/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 20:04

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 19:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/06/2021 19:57

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/06/2021 19:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/06/2021 19:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2021 19:44

Determinada a citação
19/05/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5004966-20.2023.4.02.0000

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