TRF2 - 5004966-20.2023.4.02.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 00:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 355010/2025 - AgInt
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26/08/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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22/08/2025 19:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355010 - AgInt no REsp 2136181 - Publicação prevista para 27/08/2025
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18/08/2025 23:59
Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00355010/2025 - AgInt no REsp 2136181/RJ
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01/07/2025 00:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025
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30/06/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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30/06/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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27/06/2025 17:40
Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355010/2025 - AgInt no REsp 2136181/RJ
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17/06/2025 18:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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29/04/2025 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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29/04/2025 14:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372755/2025
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29/04/2025 13:56
Protocolizada Petição 372755/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2025
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28/04/2025 00:51
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/04/2025 Petição Nº 355010/2025 -
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25/04/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/04/2025 12:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 355010/2025. Publicação prevista para 28/04/2025)
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24/04/2025 12:01
Juntada de Petição de agravo interno nº 355010/2025
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24/04/2025 11:46
Protocolizada Petição 355010/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2025
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03/04/2025 00:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025
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02/04/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/03/2025 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025
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31/03/2025 22:50
Conhecido o recurso de TATIANA REGO E SILVA e provido (Ante o exposto, com fundamento no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para, reformando o acórdão recorrido, declarar a nulidade da intimação eivada de vício e determinar
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17/04/2024 08:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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17/04/2024 08:15
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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12/04/2024 14:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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